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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 14:46

Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento

diretor de prisão acusado de liderar a chacina de três presos que estavam sob a sua custódia na
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:45

INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.

procurador federal representante judicial do instituto - executar a sentença, sob ameaça de lhe aplicar multa diária, no caso de descumprimento.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:00

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

Sob o argumento de que não é lícito ao Estado confiscar vagas em ônibus sem a correspondente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

violência praticada contra ele. Além disso, o escopo da medida é igualmente verificar a legalidade da
Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.096 de 24 de Novembro de 2009

, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 462, de 14 de maio
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

-se pela revisão de literatura sob o formato sistemático.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2017 - 11:24

LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória no 2.220, de 4 de setembro de 2001
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

flexibilidade em meio à pandemia, com fundamento na lei nº 14.020/2020 e Medida Provisória 927, bem como
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:57

Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011

11.508, de 20 de julho de 2007, e no 8.212, de 24 de julho de 1991; e revoga dispositivo da Medida Provisória no 540, de 2 de agosto de 2011.
Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005

, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 11:08

Prazo para contestar falência conta da publicação da sentença, não da relação de credores

O termo inicial da contagem do prazo para interposição do agravo de instrumento contra a sentença
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 10:52

Liminar garante cumprimento de decisão a partir de publicação da ata de julgamento

o termo inicial da eficácia de decisão proferida em controle abstrato de constitucionalidade é a
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:44

Município de Manhuaçu confessa dívida com FGTS e processo volta a MG

meio do termo de confissão de dívida firmado quando já decorrido o prazo prescricional bienal
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 18:45

Justiça liberta réu preso, constrangido por inércia de seu defensor dativo

em favor do acusado, se por outro motivo não estiver preso, mediante termo de compromisso"
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:53

SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos

A prorrogação de acordo coletivo por termo aditivo só tem validade por dois anos, no máximo. Esse é
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.371, de 28/11/06

da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:45

Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012

1989, a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:04

Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal

autorização do poder público estadual para o uso de água termo-mineral por uma indústria de café
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto

Exibindo resultado de 3281 até 3300 de um total de 49523

diretor de prisão acusado de liderar a chacina de três presos que estavam sob a sua custódia na

Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela

procurador federal representante judicial do instituto - executar a sentença, sob ameaça de lhe aplicar multa diária, no caso de descumprimento.

Sob o argumento de que não é lícito ao Estado confiscar vagas em ônibus sem a correspondente

violência praticada contra ele. Além disso, o escopo da medida é igualmente verificar a legalidade da

, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 462, de 14 de maio

-se pela revisão de literatura sob o formato sistemático.

2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória no 2.220, de 4 de setembro de 2001

flexibilidade em meio à pandemia, com fundamento na lei nº 14.020/2020 e Medida Provisória 927, bem como

11.508, de 20 de julho de 2007, e no 8.212, de 24 de julho de 1991; e revoga dispositivo da Medida Provisória no 540, de 2 de agosto de 2011.

, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto

O termo inicial da contagem do prazo para interposição do agravo de instrumento contra a sentença

o termo inicial da eficácia de decisão proferida em controle abstrato de constitucionalidade é a

meio do termo de confissão de dívida firmado quando já decorrido o prazo prescricional bienal

em favor do acusado, se por outro motivo não estiver preso, mediante termo de compromisso"

A prorrogação de acordo coletivo por termo aditivo só tem validade por dois anos, no máximo. Esse é

da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.

1989, a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167

autorização do poder público estadual para o uso de água termo-mineral por uma indústria de café

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto

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